A REDE DE PROTEÇÃO NO PARANÁ: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS INFANTOJUVENIS NO ÂMBITO ESCOLAR
Palavras-chave:
Infância. Evasão Escolar. Direitos Infantojuvenis. Rede de ProteçãoResumo
O Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP) no estado do Paraná existe desde 2014, e tem como objetivo entender o motivo da evasão escolar e buscar alternativas para que as crianças e jovens afastados da escola retornem aos estudos. O combate à evasão escolar é uma forma de enfrentar a violação dos direitos infantojuvenis. A presente pesquisa tem como objetivo identificar os motivos que ocasionaram os casos de infrequência escolar de um colégio estadual do interior do estado do Paraná. A metodologia adotada no estudo é teórica bibliográfica abordando a legislação relacionada aos direitos das crianças e adolescentes e posteriormente uma análise documental por meio dos registros na Rede de Proteção. Durante o ano letivo de 2018, a equipe pedagógica da instituição escolar registrou nove casos no sistema, sendo que quatro são meninas que abandonaram a escola por motivo de gravidez de risco, e entre os cinco meninos os casos estão relacionados a negligência dos pais ou responsáveis, internamento por uso de drogas, desinteresse pelos estudos e repetência escolar. A escola pesquisada possui um percentual 5% de evasão escolar, um valor relativamente baixo, contudo demonstra que crianças e adolescentes têm seus direitos violados. Importante ressaltar que esse percentual poderia ser superior, se os casos de maioridade e alunos encaminhados para educação de jovens e adultos também fossem registrados. Por meio da rede de proteção a escola encaminha os casos de abandono escolar para o conselho tutelar, para que em parceria busquem soluções para o problema da evasão escolar.
